É aquele que acarreta o desgaste dos nervos, a moléstia e a tristeza!!!

É mais difícil de provar pois não há como o Juiz verificar dentro da cabeça das pessoas como elas se sentem. Não se aplica à empresas e Pessoas Jurídicas.

Quando o dano afeta a imagem, a honra e a boa fama, temos o dano moral objetivo, que é mais fácil de provar pois depende de fatos concretos. Se aplica também à Empresas e Pessoas Jurídicas em geral.

As principais situações ensejadoras de danos morais são:

  • Inclusão de nome em serviços de proteção ao crédito (SPC, SERASA) quando indevidos;
  • Injúria, Calúnia ou Difamação;
  • Bulling, Assédio Moral, Assédio Sexual, etc.;
  • Agressões verbais ou físicas;
  • Cobranças abusivas ou vexatórias;
  • Ferimentos ou Procedimentos que resultem em Deformação;
  • Racismo e Preconceito;
  • Despedida Arbitrária ou Preconceituosa;
  • Uso indevido da Imagem.

A lista é apenas exemplificativa pois há muitas maneiras de se provocar danos morais à outras pessoas.

Deve-se ter em mente que o dano moral indenizável é apenas o decorrente de ato ilícito. Assim, mesmo que haja o abalo psíquico ou de imagem, mas não decorrente de ato lícito, não há a possibilidade de indenização.

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