Guarda de Menor

Guarda de Menor

Em geral a situação de modificação que acarreta tal fato é a separação ou o divórcio dos pais, ficando o menor sob a guarda de apenas um destes, mas também pode se dar pela morte ou desaparecimento de um ou ambos os pais, ficando o menor sob os cuidados dos avós, tios, outros parentes ou até mesmo terceiros.

Esta situação, que é de fato, precisa ser regulamentada por meio da guarda judicial deferida ao tutor.

Isto porque quem detém a guarda é quem exerce o poder familiar de modo mais efetivo, tomando as decisões sobre a vida da criança quais sejam, onde irá morar, que lugares irá frequentar, onde e o que irá estudar e etc.

A guarda porém não é um direito de um ou outro pai, devendo ser sempre deferida sob o ponto de vista do interesse da criança. Assim, caso quem detenha a guarda, judicial ou de fato, ponha em risco os direitos básicos da criança, tais como; saúde, educação, lazer e etc., esta pode ser modificada para melhor atender ao interesse do menor.

Alienação Parental:

Em, 26 de agosto de 2010 foi publicada a lei nº 12.318 que regulamentou as situações de Alienação Parental. Alienação parental ocorre, nos termos da lei quando há  “interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.” No caso de ocorrer alienação parental pode o juiz determinar até mesmo a inversão da guarda, perdendo o alienador a guarda da criança.

O Paz Mendes Advogados é um escritório jurídico especializado em Separação e Divórcio, realizados judicialmente nas Varas da Família, bem como os Extra Judicialmente nos Cartórios.

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Postado em

19 de fevereiro de 2015